A ELSA é a Associação Europeia de Estudantes de Direito, contendo também no seu seio jovens licenciados. É uma organização apolítica e sem fins lucrativos. Foi fundada em Viena, em 1981, por quatro estudantes de Direito originários da Alemanha, Hungria, Polónia e Áustria que sentiram necessidade de trocar experiências, independentemente das características políticas de cada um dos seus países.
Hoje em dia, está representada em 35 países num universo de cerca de 200 faculdades, abrangendo 30.000 estudantes em toda a Europa.
A ELSA estrutura-se em três níveis: internacional, nacional e local. Os grupos locais estão estabelecidos em mais de 120 cidades e universidades europeias formando a estrutura essencial da ELSA. Cada país membro da ELSA possui uma Direcção Nacional que representa o seu país nos encontros internacionais (International Council Meetings - ICM's).Existe ainda a Direcção Internacional a quem cabe a coordenação de toda a estrutura.
A todos os níveis a estrutura directiva é a mesma. Todas as direcções se constituem de um Presidente, um Secretário-Geral, um Tesoureiro e quatro vice-presidências: Actividades Académicas, Seminários e Conferências, Marketing e Student Trainee Exchange Programme - STEP (programa de estágios internacionais). Esta orgânica subdivide-se, conceptualmente, em áreas de suporte e áreas chave. As áreas de suporte são a presidência, a secretaria-geral, a tesouraria e a vice-presidência de marketing, encarregues de funções ligadas à coordenação interna do trabalho da respectiva Direcção, com um claro enfoque nas áreas de gestão da equipa, controlo dos recursos financeiros, comunicação e gestão da imagem externa e interna. As áreas chave, responsáveis pela organização das principais actividades da Associação, são as vice-presidências de Actividades Académicas, Seminários e Conferências e STEP.
Portugal, apesar de ter servido de palco para as negociações da constituição da ELSA, em 1979, só iniciou o seu processo para associado em 1986, tendo o nosso país passado a membro em Outubro de 1987.
Conselho Geral Nacional
O Conselho Geral Nacional é o órgão decisório máximo de cada país. Reúne duas vezes por ano, preferencialmente no Outono e na Primavera, à semelhança do que acontece com o International Council Meeting, sendo que também o Conselho Geral Nacional Eleitoral decorre na Primavera. São eleitos para a Direcção Nacional membros dos vários Núcleos Locais.
Internacional Council Meeting
O ICM (International Council Meeting) é o órgão decisório máximo da ELSA, ao nível internacional. Todas as decisões relevantes para a vida da associação são tomadas durante a realização deste evento. e Conselho realiza-se duas vezes por ano (Primavera e Outono) e congrega, em média, para cima de 300 estudantes e jovens licenciados em Direito, originários de estados europeus tão díspares como o Reino Unido e a Lituânia ou a Suíça e a Macedónia.
Os participantes estão, necessariamente, divididos por delegações nacionais, estando esta reunião magna, ao nível do seu funcionamento, organizado em três plenários, onde são votadas todas as propostas levadas a debate. Além destes plenários, por uma questão de maior agilidade procedimental, os trabalhos decorrem durante a semana num esquema de workshops, divididos pelas diferentes áreas da ELSA, sendo os respectivos relatórios objecto de aprovação no Plenário Final. Durante o ICM da Primavera são eleitos os novos membros da Direcção Internacional, oriundos dos diversos países que compõem a ELSA.
Ao bom estilo elsiano, o programa social acompanha o rigoroso programa de trabalho. Desta parte, destaca-se o famoso Baile de Gala, onde se encontram, para além dos participantes no evento, os convidados do Comité de Organização, os patrocinadores do evento e os membros do ELSA.
ELS ELSA Lawyers Society
Fundado em 1991, o ELS é a Associação Internacional de Antigos Membros da ELSA (The European Law Students’ Association), servindo aos seus membros como continuação da ELSA após conclusão dos respectivos estudos e entrada no mercado laboral, de forma adequada às diferentes necessidades, interesses, disponibilidades de tempo e financeiras.
Trata-se, assim, de uma rede pan-europeia de pessoas licenciadas (pelo menos) em Direito que se ocupam e trabalham nas mais diversas profissões jurídicas e outras, sendo de idades bastante variáveis (desde jovens licenciados até profissionais com carreiras com mais de 15 anos).
O ELS toma as suas decisões através duma reunião realizada uma vez por ano, a Assembleia-Geral, organizada em conjunto com o ICM da ELSA, sendo o seu funcionamento normal diário assegurado por um Comité Executivo.
O maior objectivo do ELS prende-se com o apoio à ELSA, seja ao nível financeiro concedendo bolsas para que membros da ELSA possam assistir a ICM’s, seja através de outros apoios não pecuniários, como a facilitação de contactos com potenciais oradores para conferências, para futuros patrocínios ou ainda como apoio científico em simulações de julgamentos.
Podes encontrar a ELSA Portugal e a ELSA Internacional na Internet!